Observatório da Corrupção

Observatório da Corrupção:contribuição da OAB para o combate a essa praga

 

Brasília, 18/08/2011

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (18) que o Observatório da Corrupção que a entidade instalará na próxima quarta-feira (24), representa uma importante contribuição da OAB à sociedade brasileira ao listar os processos nessa área em andamento no Judiciário, formando assim uma base de dados que servirá de subsídios para análise e pressão da cidadania contra essa praga. Segundo acrescentou, o Observatório também acolherá denúncias identificadas (não aceitará as anônimas) de casos de corrupção, encaminhando-as às autoridades competentes para apuração e instauração dos devidos processos contra os envolvidos.

"A OAB identificou que a demanda da sociedade por mais transparência, no que toca ao que está sendo discutido no Judiciário sobre corrupção, é algo que precisava ser acompanhado de perto pelos cidadãos, que querem ver extirpado de vez esse câncer da vida nacional", informou Ophir ao explicar a decisão da entidade de instalar o Observatório, que contará com respaldo na Comissão Especial de combate à Corrupção e Impunidade do Conselho Federal da OAB e a exposição dos processos sobre o tema pelo site da entidade na internet (www.oab.org.br)

As denúncias sobre casos de corrupção que receber dos cidadãos, segundo Ophir, além de encaminhadas às autoridades poderão também ser divulgadas na imprensa. Além disso, a OAB pretende atuar em todos os Estados e no Distrito Federal "pressionando os poderes instituídos, sobretudo o Judiciário, a fim de que julgue os processos de corrupção o quanto antes", disse ele. O Observatório da Corrupção é um dos principais instrumentos de que a OAB lançará mão, sem medo, dentro de um movimento maior que vai deflagrar contra a corrupção e a impunidade no País, ressaltou o presidente da entidade.

 

Fonte: OAB

Notícias

Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos

Extraído de Recivil Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...

Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior

23/03/2011 - 08h02 DECISÃO Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...

STF afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena

Terça-feira, 22 de março de 2011 2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...

Obrigação subsidiária em pensão alimentícia

22/03/2011 - 08h06 DECISÃO Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...

Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

Extraído de Recivil Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai. A medida...